rede habitacional
ANTECEDENTES
INTRODUÇÃO
A Rede Habitacional de Cooperativas das Américas busca criar uma forma de encontro, presencial e/ou virtual, para organizações e indivíduos vinculados a cooperativas e outras modalidades associativas afins, que trabalham a questão da habitação social adotando a ferramentas de autogestão, participação, mutirão e solidariedade. Pode ser integrado por organizações de primeiro grau, federações e confederações, bem como por pessoas físicas.
A Rede busca gerar um canal de comunicação permanente sobre esses temas, que permita promover o avanço dos marcos organizacionais, jurídicos e financeiros para o acesso à moradia e habitat adequados em nossos países; compartilhar informação; estimular o aumento da participação, em suas mais variadas formas, tanto nas organizações sociais quanto em suas relações com o Estado e a sociedade, e qualquer outra ação que contribua para o fortalecimento dessa modalidade.
OBJETIVO GERAL
O objetivo fundamental da Rede Habitacional de Cooperativas das Américas é fortalecer as relações entre aqueles que trabalham pela habitação social em nossa América através de cooperativas e outras formas associativas que compartilham os mesmos princípios, para promover o desenvolvimento deste setor.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1) Compartilhar informações, experiências e iniciativas que possam ser implementadas e que beneficiem o setor nas diferentes instâncias.
2) Influenciar as ações dos tomadores de decisão públicos e privados, e principalmente na determinação das políticas dos governos nacionais, regionais e locais, para o melhor desenvolvimento do setor.
3) Divulgar os enquadramentos legais, canais financeiros, formas organizativas e outros, que permitam estabelecer um contexto adequado para o desenvolvimento do sector em cada um dos países;
4) Promover o reconhecimento das cooperativas, e em particular das cooperativas de habitação, como modelo alternativo social e empresarial.
ANTECEDENTES E JUSTIFICAÇÃO
Por sua natureza, valores, princípios e características, o cooperativismo é uma alternativa eficaz para o desenvolvimento sustentável das comunidades, e contribui direta e participativamente para a melhoria da qualidade de vida dos povos. Em particular, no campo da habitação, permitiu alcançar avanços substanciais, especialmente no que diz respeito ao habitat dos setores de baixa renda.
As cooperativas se comprometeram a cumprir a Agenda do Milênio, a serem coerentes com a ideia de que os recursos são finitos e que o meio ambiente é o legado que deixamos aos nossos filhos.
Como construtoras não concordamos que a cidade seja gerida como um grande mercado de oportunidades. Defendemos o acesso equitativo, o uso democrático do espaço e a participação ativa e comprometida do Estado como regulador e promotor do direito à moradia e ao habitat dignos.
Defendemos também a concepção de moradia e habitat dignos e de acesso à terra urbanizada como questão de direito, e sua consideração como tal e não como mercadoria sujeita à especulação financeira, e defendemos a necessidade de desmercantilizá-los.
Em particular, entendemos que é de grande importância promover a aceitação, formalização e desenvolvimento de diferentes formas de propriedade, que sejam adequadas às diferentes circunstâncias dos destinatários e à legislação de cada país, superando o conceito reducionista de que a única válido é propriedade privada individual e exclusiva. O cooperativismo, especialmente, tem muitos exemplos de sucesso para contribuir nessa busca por novos caminhos, como o direito de uso e gozo.
Também estamos convencidas da importância de considerar a dimensão de gênero nos problemas de moradia e habitat, bem como da atenção preferencial aos problemas dos jovens, dos idosos, das pessoas em situação de pobreza, da população rural, etc., e da defesa irrestrita da não -discriminação por qualquer motivo.
Esses e outros conceitos contidos nas declarações e resoluções da ACI e em particular no Seminário de Habitação de Montevidéu 2016, bem como nos princípios orientadores das cooperativas, são as diretrizes que orientam nosso trabalho e os eixos em torno dos quais a Rede se articula.
Esta ferramenta, na qual incluímos não apenas aqueles que adotam formalmente o nome "cooperativa", mas também outros que, na região, sob diferentes denominações, compartilham as mesmas ideias de solidariedade e a mesma metodologia, pode ser consideravelmente fortalecida pela união de os esforços que são feitos nos diferentes países, o conhecimento de suas experiências e o intercâmbio de seus conhecimentos.
Por isso, no Seminário sobre Habitação realizado como parte da IV Cúpula de Cooperativas das Américas, realizada em Montevidéu em novembro de 2016, as entidades participantes resolveram criar uma Rede de Habitação em nível nacional. os representantes uruguaios no referido evento, como convidados da reunião, para tomar as medidas necessárias para tornar efetiva a referida conformação.
Esta Rede tem interesses e objetivos em si mesma, mas também pode se tornar, a longo prazo, a base para a formação do Comitê Habitacional das Cooperativas das Américas. O importante fato de que um Workshop sobre Habitação de dois dias foi realizado pela primeira vez na IV Cúpula, com participação significativa, e que importantes conclusões foram alcançadas por consenso, tem sido um importante motivador para a criação dessas instâncias, que irão fortalecer e aprofundar a troca de experiências sobre o tema das diferentes organizações agrupadas na ACI.